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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 15:53
EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda
A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026
processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 12:24
Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais
de exclusividade com influenciadores digitais tornaram-se uma prática frequente – mas também fonte de dúvidas jurídicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17
TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao agravo de instrumento interposto por uma
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:38
Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes
Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas
Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Array Publicado em 2023-03-03T14:55:13+00:00
Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda
Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a
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Array Publicado em 2023-01-25T19:00:52+00:00
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização
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Array Publicado em 2023-01-25T18:31:37+00:00
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
suspendeu a habilitação do crédito de uma empresa no processo de recuperação – com o consequente indeferimento de seu direito a voto na assembleia de credores.
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Array Publicado em 2023-01-19T12:32:45+00:00
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
